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FAMÍLIA E SUCESSÕES

 
A área de direito de família e sucessões necessita de um atendimento mais sensível e humanitário por parte dos profissionais, devido ao desgaste emocional presente nesse tipo de demanda.
Ao analisar o caso específico, o escritório ZAAB – SOCIEDADE DE ADVOGADOS busca alinhar junto ao cliente a melhor estratégia, visando uma solução mais célere e menos desgastante.
Entre os serviços prestados nessa área estão:
Divórcio – consensual ou litigioso – judicial ou extrajudicial (cartório)
Processo destinado a dissolução do vínculo conjugal. Pode ser de forma litigiosa ou consensual (de comum acordo entre as partes).
Atualmente o divórcio pode ser feito extrajudicialmente, quando não houver filhos menores de idade, incapaz ou em caso de gravidez.
Reconhecimento e dissolução de união estável
Ação declaratória para reconhecimento e dissolução da união estável como entidade familiar.
Ação de alimentos – pensão alimentícia
Ação para fixação de pensão alimentícia.
Revisão de pensão alimentícia
Ações revisionais de alimentos (majoração, diminuição) de acordo com a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante.
Exoneração de pensão alimentícia
Ação para cessar o pagamento da pensão alimentícia, em razão da mudança na situação financeira do alimentante, atingimento da maioridade ou em decorrência de casamento do alimentado.
Guarda e regulamentação de visitas
Ação com o objetivo de fixar a guarda do menor, podendo ser de forma unilateral ou compartilhada.
Já a regulamentação de visitas objetiva a visitação de um dos pais ou avós que não possuem a guarda do menor, com a finalidade de manter os laços de afetividade e garantir o pleno desenvolvimento físico e psíquico do menor.
Investigação de paternidade
Ação que se busca a declaração judicial da paternidade e, consequentemente, determina as obrigações e direitos das partes envolvidas.
Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Ação para o reconhecimento de paternidade decorrente do reconhecimento social e afetivo. Nessa espécie de paternidade não há vínculo de sangue ou adoção.
Inventário – arrolamentos – alvarás judiciais
Abertura e composição em inventário, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.
Anulação de partilha
Ação para anular o negócio jurídico de partilha de bens, diante da presença de vícios ou defeitos do ato.
Testamentos
Assessoria jurídica para confecção de testamento, bem como a distribuição dos bens, nos termos da lei, ou expressar a vontade sobre questões que envolvem assuntos pessoais ou morais.
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