Previdenciário
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REVISÃO DA VIDA TODA
No dia 11 de dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou uma importante ação na área do Direito […]
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
O sistema previdenciário brasileiro é estabelecido por um conjunto de normas Constitucionais e Infraconstitucionais e adotou um modelo contributivo, solidário […]
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ATIVIDADES CONCOMITANTES: O QUE SERÁ CONSIDERADO NA APOSENTADORIA?
Com o aumento dos preços e a população buscando cada vez mais conforto e qualidade de vida, é comum, atualmente, […]
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APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
A aposentadoria especial destina-se, mediante comprovação, àqueles trabalhadores que exercem suas atividades em condições que prejudiquem a saúde ou integridade […]
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BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIDOR PÚBLICO
O presente artigo visa elucidar sobre a possibilidade de desconto previdenciário sobre verbas de caráter transitório e eventual; quais verbas […]
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RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO INSS, À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA 871 DE 2019
Após muito se falar em reforma da Previdência, as primeiras alterações dispositivas, do novo governo, passaram a valer com a […]
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APOSENTADORIA DO PROFESSOR
Atualmente a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do servidor público exige tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo […]
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MP 871/2019 – ALTERAÇÃO NO SALÁRIO-MATERNIDADE
Em 18 de janeiro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871, que trouxe alterações significativas na legislação previdenciária, […]
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REAJUSTE DA APOSENTADORIA MENOR QUE O DO SALÁRIO-MÍNIMO EM 2019
Você já deve ter se perguntado ou conhecido alguém que questionou porque a aposentadoria se deu com certa quantidade de […]
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DATA DE PAGAMENTO PARA QUEM RECEBE BENEFÍCIO DO INSS
Você que recebe benefício do INSS, seja aposentadoria, auxílio ou pensão, já estão disponíveis as datas de pagamento para o […]
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