Notícias
-
TRABALHADOR RURAL: AUTODECLARAÇÃO DO INSS E O NOVO DECRETO
Recentemente começou a vigorar o novo Decreto nº 10.410/2020, que altera muitos procedimentos do INSS, com reflexos de curto a […]
Leia Mais -
DIREITO AO RECEBIMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA POLICIA MILITAR
De 1985 a 1993, para ingressar nos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, os aspirantes deveriam passar […]
Leia Mais -
INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA
O cheque é uma modalidade de pagamento utilizada há muitos anos no país e é uma ordem de pagamento à […]
Leia Mais -
Direito a incorporação de décimos na remuneração do servidor público municipal
A remuneração dos servidores públicos municipais são regulamentadas pelo Estatuto dos Servidores e Plano de Carreira, onde é estabelecido diversas […]
Leia Mais -
GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI): REMUNERAÇÃO E REFLEXOS PARA OS PROFESSORES ESTADUAIS
No Estado de São Paulo existe um programa denominado “Programa de Ensino Integral (PEI)”, que consiste basicamente em um modelo […]
Leia Mais -
Soma de atividades concomitantes para os segurados do INSS
No início do mês de julho/2020, foi publicado o Decreto 10.410/20 que trouxe várias novidades e alterações com relação ao […]
Leia Mais -
Servidor Público do Município de Barretos – Tenho direito a incorporação de décimos?
Os servidores públicos do município de Barretos, de cargo efetivo, são regidos por Regime Jurídico, Plano de Carreiras e Estatuto […]
Leia Mais -
APOSENTADORIA ESPECIAL IMPEDE A PERMANÊNCIA NO TRABALHO?
A Lei 8.213/91, assim como a Constituição Federal de 1988 e Emenda 20 de 1998, estabelecem os requisitos necessários para […]
Leia Mais -
APOSENTADORIA DO PROFESSOR E O FATOR PREVIDENCIÁRIO
No último dia 05/06/2020, o STF julgou o Tema 1091 que tratava sobre a possibilidade de excluir o fator previdenciário […]
Leia Mais -
RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL E APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA
Quem não conhece um trabalhador ou uma trabalhadora que atualmente exerce suas funções na cidade, mas na sua infância trabalhou […]
Leia Mais