Notícias
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TEMPO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (AFASTAMENTO) PODE SER UTILIZADO NA APOSENTADORIA
Não é de hoje que o INSS tem reanalisado, frequentemente, os benefícios por incapacidade, mais precisamente auxílio-doença e aposentadoria por […]
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SERVIDOR PÚBLICO E OS DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Grande parte dos servidores públicos, sejam eles da esfera federal, estadual ou municipal, são vinculados a regimes próprios de previdência […]
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INTERDIÇÃO DO APOSENTADO PARA RECEBER O BENEFÍCIO
A incapacidade de fato para a pessoa maior de idade pode acarretar inúmeros contratempos e um deles é o impedimento […]
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INDENIZAÇÃO POR DESCONTO DE SEGURO DE VIDA NÃO CONTRATADO
Já parou para analisar os descontos que o seu banco faz mensalmente em sua conta corrente? Você consumidor, conhece a […]
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Isenção de imposto de renda para servidores públicos aposentados
O imposto de renda pessoa física (IRPF) é um tributo federal cobrado sobre o ganho do contribuinte. No caso do […]
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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: VOCÊ SABE QUANDO SE APLICA?
A aposentadoria compulsória do servidor é o benefício que lhe é concedido ainda que não tenha pedido. Portanto, obriga o […]
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RECEBO PENSÃO POR MORTE. POSSO CASAR NOVAMENTE?
Há muito tempo existe a dúvida se quem recebe pensão por morte e se casar novamente, perderá o benefício que […]
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PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
No ano de 2008, o Congresso Federal instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da […]
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Imunidade tributária parcial – contribuição previdenciária de servidor público aposentado
A contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados incide apenas sobre valores que ultrapassem o teto de benefício do INSS. O […]
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – POSSIBILIDADE DO CÔNJUGE RECEBER BENEFÍCIO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC ou LOAS, é direcionado às pessoas portadoras de deficiência ou aos […]
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